Nesta segunda-feira (15), três comissões da Câmara Municipal do Recife, contribuíram para que as agremiações e outras atrações artísticas que fizeram o carnaval do Recife em 2020 recebam este ano de 2021 um benefício financeiro. O projeto de lei do Executivo número 01/2021, agora está apto para ser votado em Plenário. As reuniões das comissões de Legislação e Justiça, Educação, Cultura, Turismo e Esportes e a Comissão de Finanças e Orçamento, foram realizadas em caráter extraordinário com o objetivo de analisar o projeto de lei do Executivo 01/2021, que está tramitando na Câmara Municipal do Recife em regime de urgência.
O objetivo do projeto é instituir o Auxílio Municipal Emergencial (Ame) às agremiações e demais atrações artísticas que participaram do Carnaval de 2020. A proposta é destinar os recursos financeiros do Tesouro Municipal, que ocorrerá mediante a comprovação da atuação no Carnaval de 2020, com o pagamento realizado em parcela única. Acompanhei o parecer, que foi aprovado por unanimidade.
Este projeto atingirá cantores e cantoras, grupos de dança, agremiações carnavalescas, grupos, bandas e orquestras. Provavelmente o pagamento do benefício será feito em única parcela, condicionado à validação da inscrição, observados os seguintes limites: 50% do valor recebido na subvenção 2020 para agremiações carnavalescas, limitado ao valor máximo de R$ 10 mil; e 50% do valor recebido no ciclo Carnavalesco 2020 para cantores, cantoras, danças, grupos de danças, grupos, bandas e orquestras, também limitado ao valor máximo de R$ 10 mil.
O prefeito João Campos explicou que a proposta trata da concessão de benefício financeiro a agremiações e artistas, “no propósito de mitigar a não realização do Carnaval do Recife neste ano de 2021 devido as limitações causadas pela pandemia do covid-19, assim evitando o agravamento das consequências econômicas, sociais e culturais”.
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