Projeto de Lei Propõe Instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Recife

Tempo de leitura: 1 min

Escrito por Almir Fernando
em 16/04/2024

Em uma iniciativa voltada para promover a conscientização e o apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), propus um projeto de lei para instituir a “Semana Municipal de Conscientização sobre o TEA” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

A Semana será realizada anualmente, na primeira semana do mês de abril, e terá como objetivos:

  1. Informar e orientar a população sobre o Autismo, abordando a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, os serviços de apoio à família e o respeito às pessoas com Autismo.
  1. Promover estudos e medidas de inclusão social e participação comunitária das pessoas com TEA, buscando criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo.
  2. Oportunizar discussões permanentes sobre o Autismo, ampliando e estimulando o conhecimento da comunidade sobre o assunto.
  3. Desenvolver atividades relacionadas ao Autismo nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, visando proporcionar apoio e recursos adequados para as pessoas com TEA e suas famílias. 5. Divulgar experiências e reflexões sobre o Autismo, promovendo uma maior compreensão e empatia em relação às necessidades e desafios enfrentados pelas pessoas com TEA.

Para viabilizar as atividades da Semana, o projeto prevê a possibilidade de realização de convênios com entidades governamentais e sociais, por meio das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação do Município.

A proposta representa um importante passo para ampliar a conscientização e promover a inclusão das pessoas com TEA na sociedade, além de fortalecer o apoio e os serviços disponíveis para essa comunidade e suas famílias. O projeto de lei agora segue para análise e votação na Câmara Municipal do Recife, e conta com o apoio e engajamento de todos os cidadãos interessados em promover uma cidade mais inclusiva e acolhedora para todos.

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